As lideranças do sertão do Araripe se reuniram dia 24 de março em um encontro regional, com a finalidade de buscar alternativas para o enfretamento da crise das prefeituras, após as medidas anunciadas pelo Governo Federal.  A redução do fundo de participações dos municípios, incluindo assim as dívidas das prefeituras com a união e outras pendências de ordem administrativas foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.

Depois de muitas discussões, os prefeitos de Araripina, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Exu, Granito e Bodocó, chegaram a um consenso, buscando sempre soluções práticas e permanentes, de que é necessário eliminar esse grave problema que acontece na região há muito tempo. Pode-se perceber que mesmo em épocas de milagres econômicos a região já sentia na pele as crises de ordem financeira, política e, sobretudo, social.

Não conheço na íntegra, a pauta completa dos problemas que foram levantados pelos prefeitos presentes ao encontro. O que sabemos é que foram citadas questões como  a redução no Fundo de participação dos Municípios – FPM e um possível corte dos contratos com serviços terceirizados.

Acredito que as lideranças que compõem a região do sertão do Araripe são competentes e capazes de produzirem uma agenda, com um protocolo de fortes medidas voltadas para o desenvolvimento da região. Tais providências devem, acima de tudo, definir ações de impactos imediatos que minimizem sobremaneira, a penúria do sertanejo do Araripe Pernambucano.

Estou tomando a liberdade de mencionar alguns números que demonstram a grandeza e a importância que a região do Araripe Pernambucano representa no cenário político de Pernambuco.

Nos 10 (dez) municípios que compõem a região do Araripe existe uma população de 285.000 habitantes que disponibilizam 184.000 eleitores nas condições de votarem e ser votados. Esses números por si só, já servem para fortes reivindicações e negociações que representem ganhos econômicos, sociais e financeiros à região. Cabe às lideranças do sertão do Araripe demonstrarem suas forças através do exercício da política inteligente e objetiva. Exigindo das autoridades constituídas, maior assistência à região.

Do ponto de vista administrativo compete às lideranças a aplicação da eficiência da máquina administrativa na gestão dos municípios. Para isso, não conheço política administrativa melhor do que gerenciar com eficiência os recursos municipais.

Os tributos municipais, os impostos e as taxas dos serviços públicos são as receitas que os municípios têm para custear parte das despesas.  Por isso, devem ser administrados com muita competência e controle, a fim de que, toda receita tributária seja efetivamente ingressada nos cofres públicos. Uma política tributária eficiente, planejada e acompanhada, em muito contribuirá com a administração pública.

Adicionando a estas receitas, os valores corroídos do fundo de participação dos municípios, e as receitas da união, o município tem por obrigação estabelecer seu programa de desenvolvimento em consonância com as leis orgânicas dos municípios (LOM) e as leis de diretrizes orçamentárias (LDO).

As despesas do município devem ser realizadas de acordo com os valores orçados para o exercício,  a fim de que seja evitado o comprometimento do fluxo de caixa e, por conseguinte, comprometer alguma obra de relevância econômico-social.

A estrutura de pessoal deve ser enxuta e sem a existência de cargos desnecessários que possam caracterizar conotação política.  É providencial e de efeito prático a junção de atividades afins em grupos de estrutura simples. Estruturas administrativas complexas  levam a gastos elevados com pessoal; a conseqüência desta prática é bastante onerosa e sem resultado operacional relevante.

Posso assegurar que existem 02 (duas) importantes medidas que os prefeitos do Sertão do Araripe podem adotar:

a)       Administrar o município com determinação, racionalidade, obediência ao orçamento estabelecido e, dar cada vez mais, assistência à comunidade;

b)       Utilizar a representatividade política do Sertão do Araripe como um recurso capaz de fazer valer as suas reivindicações junto ao poder público constituído, exigindo dele, maior assistência às cidades que compõem o sertão do Araripe.

Nesse encontro histórico estiveram presentes: Ricardo Ramos (Ouricuri), Eliana Soares (Santa Cruz), Evaneide Melo (Santa Filomena), Léo Saraiva (Exu), Ronaldo Sampaio (Granito), Berivaldo Alves (Bodocó), Francisco Siqueira (Ipubí) e Lula Sampaio (Araripina).

Humberto Alves Bandeira

Goiânia -Goiás