Aumento da Celpe é derrubado pelo STJ

Posted by By Cid Júnior at 27 maio, at 16 : 42 PM Print

A novela do aumento das contas da Celpe pode ter tido o capítulo final nesta quarta-feira. O Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar, informou hoje que o Superior Tribunal de Justiça derrubou a liminar da 9ª vara da Justiça Federal que garantia o aumento da Celpe. Por conta disso, volta a valer a decisão tomada na reunião tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 29 de abril: uma queda média de 1,08%, que se reverteria em -4,42% na conta de luz das residências. “O STJ reconheceu que a liminar causava grave lesão a economia de Pernambuco e usurpava o poder regulatório da Aneel e que  e cassou a liminar da Celpe”, comemorou o procurador.

Pela liminar obtida pela Celpe, a queda no valor das contas seria substituído por uma alta de 3,64% para os clientes residenciais e de até 12,20% para as indústrias.

“Desde a privatização da empresa em 2001, a Celpe apresentou índices crescentes de reajustes tarifários. Observando a tabela, só a partir de 2007 é que começa a haver um decréscimo dessas tarifas. O STJ reconheceu que do ponto de vista da mordacidade tarifária e do equilíbrio do contrato a melhor saída, como se fez, era cassar essa liminar”, disse o procurador, acrescentando que a Celpe teve um lucro acima da média nos últimos anos.

A Celpe ainda pode recorrer da decisão e levar o caso para a corte especial do STJ, formada pelos 22 ministros do tribunal. “Mas o corte do aumento começa a valer desde ontem, quando foi feita a cassação. Caso o aumento já esteja nas contas emitidas, a Aneel irá orientar a Celpe e os consumidores sobre que procedimentos tomar em relação ao período que a liminar vigorou”, explicou Tadeu Alencar. 

Dicas do site Geral Celpe, STJ